Após aprovação no Congresso Nacional, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho de 2020. A Lei promoverá o repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios investirem em ações emergenciais de apoio e suporte ao setor cultural e artístico. Os recursos são provenientes da União, em especial do superávit do Fundo Nacional de Cultura e devem ser aplicados até o dia 31 de dezembro de 2020. 

A aplicação da Lei Aldir Blanc ainda está em fase de planejamento. Os municípios e estados aguardam a regulamentação necessária em nível  federal para que os municípios possam acessar os recursos da lei e dar início aos mecanismos de aplicação em suas respectivas localidades. A estimativa é que Pomerode poderá receber R$ 248.859,32 para aplicação por meio de subsídio a espaços culturais e editais de incentivo à cultura.

Nesse sentido, a Secretaria de Turismo e Cultura de Pomerode está realizando o seu planejamento local e uma das etapas deste planejamento é o mapeamento das pessoas, dos espaços, das empresas e das manifestações culturais e artísticas da cidade. É de extrema importância que todo o setor participe ativamente do mapeamento e do acompanhamento deste processo. 

O formulário é aberto todas as iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura. Artistas de todas as linguagens, cultura popular, manifestações identitárias, espaços culturais formais e informais e  empresas do setor, como livrarias, estúdios de dança, além de outros. Lembrando que o mapeamento também pretende chegar às empresas que atuam em fases-meio da produção cultural como, por exemplo, empresas de som e luz, ingressos, segurança e logística. 

Fonte: Divulgação / Reprodução - Prefeitura Municipal de Pomerode

Foto: Divulgação / Reprodução - Prefeitura Municipal de Pomerode