Confira o resultado das votações dos projetos discutidos na sessão desta terça-feira na Câmara Municipal de Pomerode.

Rejeitado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Rafael Pfuetzenreiter, Jean Nicoletto, Lodimar Lümke, Jair de Oliveira e Zauri Martins do Nascimento, em única discussão e votação, a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº2884/2019, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann: Inclui artigos.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº2884/2019, de autoria do Executivo: Altera a redação do artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº 3035/2019 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº396/2019, de autoria do Executivo: Acrescenta o Art. 58-a à Lei Complementar 75/2001, que institui o Código Tributário do Município de Pomerode e estabelece hipóteses e limites aos acordos judiciais de parcelamento de créditos tributários devidos ao Município.

Rejeitada por maioria, em única discussão e votação, a Emenda Substitutiva Global nº 1 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº398/2019, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg, Marcos Dallmann e Amarildo da Silva.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº398/2019, de autoria do Executivo: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua dos Atiradores – Trecho 1.

Rejeitada por maioria, em única discussão e votação, a Emenda Substitutiva Global nº 1 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº399/2019, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg, Marcos Dallmann e Amarildo da Silva.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº399/2019, de autoria do Executivo: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação de parte da Rua Ribeirão Souto.

Rejeitada por maioria, em única discussão e votação, a Emenda Substitutiva Global nº 1 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº400/2019, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg, Marcos Dallmann e Amarildo da Silva.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 400/2019, de autoria do Executivo: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Leopoldo Blaese.

A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 16 de julho de 2019, às 18 horas.